Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 03:00
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 17:52
Mantida sentença que determinou despejo de devedora
A decisão foi unânime.
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Julho de 2016 - 10:44
Execução de Alimentos x Revisional de Alimentos
pais sofram com a possibilidade de um processo de Execução de Alimentos.
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 10:47
Afastada penhora de casa construída em terreno de microempresa devedora
A casa serve de residência à família do filho de um dos sócios.
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 11:01
Carro do filho de devedora não vai à penhora
A 8ª Turma do TRF/1ª manteve decisão que desconstituíra a penhora realizada do carro do filho de devedora e afastou hipótese de fraude à execução.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
Família. Alimentos. Recurso ordinário em mandado de segurança.
Execução de alimentos.
-
Modelos » Civil Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 13:06
REVISIONAL DE ALIMENTOS
Revisional de Alimentos.
-
Modelos » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2018 - 11:43
Ação de Alimentos. Tutela Provisória. Alimentos Provisórios. NCPC
Ação de Alimentos.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 15:54
Exoneração de Alimentos
Filho Maior. Capaz e graduado. Aptidão ao trabalho
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 12:27
Alimentos provisórios constituem antecipação
A fixação provisória de verba alimentícia nada mais é do que a antecipação do que poderá ou não se tornar definitivo, conforme o binômio necessidade-possibilidade.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 12:20
Habeas Corpus. Alimentos.
HABEAS CORPUS. ALIMENTOS. Se o credor por alimentos tarda em executá-los, a prisão civil só pode
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Dezembro de 2003 - 03:00
Alimentos - Exoneração - União Estável
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 18:00
Procuradorias demonstram suspeição de médico sócio de empresa devedora
AGU garantiu a suspeição do médico perito, sócio da empresa devedora do INSS, o qual atuava em ações previdenciárias na Bahia
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 19:31
Justiça condena acusado de tentar matar suposta devedora
Consta do processo que o acusado atentou contra a vida da vítima por não obter dela a entrega de uma quantia em dinheiro que achava devida.
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2010 - 16:23
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 20:29
Empresa devedora é autorizada a receber notas fiscais
José Tadeu Cury, após análise dos autos, concluiu ser de direito líquido e certo da impetrante o acesso aos talonários sem que haja a necessidade de proceder ao pagamento de qualquer tributo pendente.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 12:20
Direito processual civil.
Recurso especial. Ação de alimentos.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 17:19
Execução. Penhora. Penhora de créditos da RFFSA.
Bloqueio de créditos da devedora junto a terceiros.